GAP - Advogados
Responsabilidade Limitada

PT/ ENG

Comércio Internacional e Exportações

Membros da Área: Amadeu José dos Santos e Ana Herculano

 

  • Créditos documentários, remessas e outros meios de pagamento internacionais
  • Financiamento nas transacções internacionais
  • Garantias de cobrança internacionais
  • •Conflitos originados no âmbito de compras e vendas internacionais e arbitragem de comercial internacional
  • Seguros de créditos à exportação

Compliance

Membros da Área: Amadeu José dos Santos e João Prazeres de Matos

 

  • Prestam-se serviços de consultoria, preparação e acompanhamento
  • Gestão de crises e continuidade de negócios
  • Defesa da concorrência
  • Defesa da protecção de dados
  • Prevenção do branqueamento de capitais
  • Prevenção de conflitos de interesses em instituições financeiras
  • Controlo de insider trading em sociedades emitentes de valores mobiliários

Contencioso Administrativo

Membros da Área: Paula Baião, Nuno Vaz Estevinha e Patrícia Campos Ferreira

 

Resolução de litígios contenciosos como
  • Acções administrativas especiais
  • •Acções administrativas comuns
  • Intimações
  • •Providências cautelares
  • Execuções

Contencioso Civil

Membros da Área: Paulo Dias Tavares, Ricardo Mendonça da Luz e Nuno Vaz Estevinha e João Prazeres de Matos

 

  • Assistência pré-contenciosa
  • Aconselhamento sobre os riscos inerentes ao processo judicial
  • Assistência em litígios submetidos aos Tribunais Portugueses, incluindo a elaboração de providências cautelares
  • Acompanhamento do processo nos três graus de recurso possíveis

Contencioso Comercial

Membros da Área: Amadeu José dos Santos, Ricardo Mendonça da Luz, Nuno Vaz Estevinha e João Prazeres de Matos

 

  • Recuperação de crédito
  • •Insolvência e Recuperação de Empresas
  • Validade, interpretação e execução de contratos e comerciais
  • Contratos de Agência, Distribuição, Concessão e Franquia

Contencioso Contra-Ordenacional

Membros da Área: Ana Paula Fontes, Ricardo Mendonça da Luz, João Prazeres de Matos

 

  • Contencioso Camarária
  • Contencioso Estradal
  • Contencioso Ambiental

Contencioso Laboral

Membros da Área: Paulo Dias Tavares, Paula Baião, Ana Paula Fontes, Ricardo Mendonça da Luz e Ana Herculano

 

  • Impugnações de despedimentos
  • Reclamação de Créditos Laborais
  • Processos Disciplinares
  • Acidentes de Trabalho

Contencioso Penal

Membros da Área: Paula Baião, Ana Paula Fontes, Ricardo Mendonça da Luz e João Prazeres de Matos

 

  • Homicídio negligente, nomeadamente, decorrente de acidentes de viação
  • Criminalidade violenta (homicídio, rapto, sequestro)
  • Crimes contra o património (furto, burla, extorsão, infidelidade, abuso de confiança)
  • Crimes contra as pessoas (ofensas corporais, negligência médica)
  • Tráfico de estupefacientes
  • Branqueamento de capitais, corrupção, peculato, abuso de poder
  • Processos-crime e contra-ordenações fiscais
  • Delitos financeiros por violação das regras disciplinadoras da actividade dos mercados, quer instituídas pelo Código dos Valores Mobiliários, quer da actividade reguladora do mercado (CMVM ou Banco de Portugal)
  • Processos decorrentes de violações à Propriedade Intelectual

Contencioso Societário

Membros da Área: Paulo Dias Tavares, Paula Baião, Ricardo Mendonça da Luz e João Prazeres de Matos

 

  • Impugnação/suspensão de deliberações sociais – Impugnação/suspensão de deliberações do Conselho de Administração
  • Responsabilidade civil de membros dos órgãos sociais (Gerentes/Administradores/Conselho Fiscal)
  • Nomeação e destituição de titulares de órgão sociais / convocatórias judiciais/processos relativos ao capital social
  • Protecção de accionistas minoritários
  • Incumprimento de contratos de distribuição e agência e respectivos pedidos indemnizatórios

Contencioso Tributário

Membros da Área: Paula Baião e Nuno Vaz Estevinha

 

  • Assessoria fiscal permanente de empresas, autarquias locais, associações e respectivos serviços
  • Consultoria e optimização fiscal de operações de reestruturação e internacionalização
  • Consultoria fiscal em sede de tributação internacional
  • Contencioso tributário
  • Contra-ordenações tributárias
  • Elaboração de pareceres
  • Assessoria na área de contencioso criminal tributário

Contratação Pública

Membro da Área: Nuno Vaz Estevinha

 

  • Acompanhamento de entidades públicas na escolha do tipo de procedimento a adoptar
  • Elaboração de peças do procedimento (programas de concurso, cadernos de encargos, etc.)
  • Acompanhamento de toda a tramitação do procedimento, incluindo sessões de negociação de propostas
  • Assessoria na preparação de propostas e impugnação de actosprocedimentais

Corporate Governance

Membros do Área: Amadeu José dos Santos e Ana Herculano

 

  • Registos e autorizações no âmbito da protecção de dados pessoais
  • Prevenção do assédio no trabalho
  • Cumprimento das regras de governo das sociedades

Direito Administrativo

Membros da Área: Paula Baião, Nuno Vaz Estevinha e Patrícia Campos Ferreira

 

  • Contencioso Administrativo nas várias áreas
  • Concursos Públicos em geral
  • Empreitadas de Obras Públicas
  • Urbanismo

Direito Bancário e Financeiro

Membro da Área: Amadeu José dos Santos

 

  • Aconselhamento no âmbito do direito bancário institucional (regulação e supervisão bancária)
  • Assessoria dos aspectos corporativos e regulatórios ligados à actividade das referidas instituições e dos produtos financeiros na área do corporatefinance
  • Preparação, negociação e formalização de contratos bancários de diversa natureza, designamente contratos de financiamento, contratos de leasing e de factoring
  • Restruturações de créditos

Direito Comercial

Membros da Área: Amadeu José dos Santos e Paulo Dias Tavares

 

  • Constituição de sociedades
  • Fusões
  • Aquisições
  • Cisões
  • Transformações
  • Transmissões de participações sociais, estabelecimentos ou activos
  • Reestruturações de grupos
  • Corporatefinance

Direito Constitucional

Membros da Área: Paulo Dias Tavares e Paula Baião

 

  • Tutela dos direitos, liberdades e garantias constitucionais
  • Fiscalização Concreta da Constitucionalidade

Direito da Família, Menores e Sucessões

Membros da Área: Amadeu José dos Santos e Paulo Dias Tavares

 

  • Divórcio Litigioso
  • Divórcio por mútuo consentimento
  • Regulação do poder paternal
  • Inventário e Partilhas

Direito da Saúde e Farmacêutico

Membro da Área: Ana Herculano

 

  • Autorização de introdução no mercado de medicamentos de referência e de medicamentos genéricos
  • Importação e exportação de medicamentos
  • Comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
  • Licenciamento de entidades titulares de autorização de distribuição por grosso de medicamentos
  • Licenciamento de farmácias, incluindo a sua transferência
  • Realização de ensaios clínicos
  • Processos de contra-ordenação instaurados pelas entidades reguladoras.

Direito do Ambiente

Membro da Área: Paula Baião

 

  • Adequação das organizações às normas e exigências legais em projectos ambientais
  • Análise e gestão de riscos legais
  • Análise e formatação de projectos de sequestro de carbono (Protocolo de Quioto e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo)
  • Avaliações de impacte ambiental
  • Licenciamento e certificação de actividades económicas e de emissão de efluentes, gestão de resíduos, higiene e segurança
  • Processos de contra-ordenação ambiental
  • Obtenção de títulos de utilização do domínio público

Direito do Consumidor

Membros da Área: Paulo Dias Tavares e Ana Herculano

 

  • Direitos fundamentais e proteção do consumidor
  • Endividamento e sobreendividamento do consumidor
  • Publicidade
  • Qualidade e segurança dos produtos

Direito do Trabalho

Membros da Área: Paulo Dias Tavares, Paula Baião, Ana Paula Fontes e Ricardo Mendonça da Luz

 

  • Negociação de contratos colectivos e individuais de trabalho
  • Negociação de rescisões de contratos individuais de trabalho
  • Apoio aos departamentos de recursos humanos nas empresas
  • Elaboração de pareceres jurídicos sobre situações laborais, individuais ou colectivas
  • Elaboração de inquéritos e processos disciplinares
  • Acções emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais
  • Contra-ordenações laborais
  • Assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial

Direito do Urbanismo

Membros da Área: Paula Baião, Ana Paula Fontes

 

  • Ordenamento territorial: planos de ordenamento territorial e projectos de interesse nacional
  • Planeamento
  • Planeamento de desenvolvimento: planos de pormenor
  • Análise urbanística de solos
  • Controle e seguimento dos processos administrativos de transformação urbanística
  • Verificação das autorizações e licenças
  • Análise do cumprimento das exigências decorrentes da legislação sectorial aplicável
  • Verificação da existência de procedimentos de restabelecimento da legalidade ou de sanção

Direito dos Seguros

Membros da Área: Paulo Dias Tavares e Ana Herculano

 

  • Contratos de seguro
  • Regulação e supervisão
  • Operações societárias: alianças banca-seguros; fusões, cisões e aquisições de empresas de seguros e de resseguros, e operações nacionais e internacionais de cessão de carteiras de seguros
  • Mediação de seguros e resseguros
  • Planos e fundos de pensões

Direito Fiscal

Membros da Área: Ana Paula Fontes e Nuno Vaz Estevinha

 

  • Consultoria nos vários impostos, planeando a aplicação a pessoas colectivas e singulares de mecanismos de poupança legal
  • Planeamento fiscal internacional
  • Planeamento fiscal, nomeadamente relativamente a IVA, IRC, taxas alfandegárias e Imposto do Selo
  • Contencioso tributário nas várias áreas

Direito Imobiliário

Membros da Área: Paula Baião, Nuno Vaz Estevinha e João Prazeres de Matos

 

  • Assistência a promotores, construtores e agentes imobiliários nas várias fases dos empreendimentos, elaborando contratos de empreitada e fornecimento, contratos promessa, escrituras de compra e venda, permutas, hipotecas, arrendamentos, financiamentos e registos
  • Acções de despejo e de reivindicação
  • Negociação com inquilinos

Direito Marítimo e Transportes

Membro da Área: Paulo Dias Tavares

 

  • Construção, financiamento e aquisição de navios
  • Contratos de utilização e exploração de navios
  • Acidentes de navegação
  • Contencioso e seguros marítimos
  • Fusões e aquisições de empresas ligadas ao sector marítimo
  • Portos: terminais e serviços portuários; regulação e financiamento
  • Compra e vendas internacionais
  • Superyates
  • Direito turístico
  • Pesca marítima
  • Direito laboral e fiscal do negócio marítimo
  • Reestruturação e insolvência de empresas navais e estaleiros
  • Financiamento, leasing, renting, e compra e venda de frotas de veículos e Material circulante
  • Concessões e autorizações de transporte de mercadorias e passageiros e de acesso ao mercado ferroviário
  • Aquisições e fusões de empresas de transporte
  • Operadores de transporte de mercadorias e aluguer de veículos
  • Acidentes ferroviários e procedimentos administrativos, judiciais e arbitrais
  • Seguro de transporte por estrada, ferroviário e de material circulante

Direito Societário

Membros da Área: Amadeu José dos Santos, Paulo Dias Tavares e João Prazeres de Matos

 

  • Constituição de Sociedades
  • Fusão, Cisão, Transformação e dissolução de Sociedades
  • Aquisição e controle de participações sociais
  • Acordos parassociais, alterações de pactos sociais, cessões de quotas e de acções

Fusões e Aquisições

Membro da Área: Amadeu José dos Santos

 

  • Aquisição de todo o tipo de sociedades não cotadas por compra, fusão, aumento de capital, etc
  • Aquisição de sociedades cotadas (ofertas públicas de aquisição), incluindo operações com vista à sua retirada de negociação em mercado regulamentado (operações public-to-private) e exclusão de accionistas minoritários, se for o caso
  • Turn-arounds, reestruturações. Assessoria em investimentos em sociedades em dificuldades financeiras (distressed M&A)
  • Fusões, cisões, cessões globais de activos e passivos, nacionais e transfronteiriças.
  • Reestruturações societárias e de grupos
  • Deslocação de sede social para outras jurisdições
  • Distribuição de dividendos e reservas
  • Financiamento de aquisições. Assessoria a compradores e financiadores: financiamento senior e mezzanine.
  • Emissões de obrigações, instrumentos de dívida
  • Titularização de activos

Estrangeiros

Membros da Área: Ana Paula Fontes e João Prazeres de Matos

 

  • Aquisição de Nacionalidade Portuguesa
  • Legalização
  • Residência
  • Regime Fiscal

Insolvência e Reestruturações

Membros da Área: Ana Paula Fontes e Ana Herculano

 

  • Aconselhamento na fase de pré-insolvência
  • Responsabilidade dos administradores
  • Preparação de acordos entre credores
  • Acompanhamento da actividade do administrador da insolvência
  • Expedientes relativos ao despedimento colectivo
  • Aconselhamento na fase de liquidação
  • Reconhecimento e execução de decisões judiciais em processos de insolvência estrangeiros
  • Investimento em activos ou passivos insolventes
  • Reestruturações de empresa e de grupo
  • Refinanciamento e reestruturação de dívida
  • Assessoria na fase prévia à insolvência
  • Negociação com entidades financeiras ou fundos de distresseddebt
  • Acordos de stand-still e “créditos ponte”
  • Estruturação de pacotes de garantias
  • Aquisição de activos e de dívida de empresas em crise (distressedassets&debt)
  • Acordos de pagamento
  • Capitalização de dívida

Investimento Estrangeiro

Membro da Área: Amadeu José dos Santos

 

  • Consultoria legal para investimento de capital estrangeiro em empresas Portuguesas
  • Consultoria legal para investimento de empresas nacionais no exterior
  • Registo e regularização de capital estrangeiro

Média e Comunicação Social

Membros da Área: Amadeu José dos Santos

 

  • Assessoria sobre a regulamentação sectorial de serviços de comunicação audiovisual e outros meios de comunicação.
  • Regime jurídico das entidades prestadoras dos serviços de comunicação audiovisual
  • Compra e venda de empresas prestadoras de serviços de comunicação audiovisual e meios de comunicação
  • Assessoria para a participação em concursos públicos.

Propriedade Industrial e Intelectual

Membros da Área: Amadeu José dos Santos, Ana Paula Fontes, Patrícia Campos Ferreira e João Prazeres de Matos

 

  • Processos de registo de marcas insígnias e patentes, bem como registo de nomes de domínio;
  • Direitos de autor e contratos de edição, considerando-se nesta área novos ramos do direito como o da Informática e da Internet;
  • Contratos de transferência de tecnologia e de assistência técnica;
  • Licenciamento de programas de computador.

Notariado

Membro da Área: Patrícia Campos Ferreira